Última atualização: 13 de junho de 2026
Os presentes Termos de Uso regulam a utilização do aplicativo Luminaire, desenvolvido e mantido por João Paulo Afonso Freire. Ao criar uma conta ou utilizar o aplicativo, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o aplicativo.
O Luminaire é um aplicativo de meditação guiada baseada em evidências científicas, desenvolvido especificamente para profissionais da área da saúde. O aplicativo oferece protocolos de meditação com diferentes durações, acompanhamento de progresso pessoal, biblioteca de referências científicas e lembretes personalizáveis.
O Luminaire NÃO substitui tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico. O conteúdo oferecido pelo aplicativo tem caráter exclusivamente informativo, educacional e complementar.
As meditações guiadas disponibilizadas no Luminaire são baseadas em evidências científicas e elaboradas para apoiar o bem-estar de profissionais de saúde, mas não constituem diagnóstico, prescrição, recomendação clínica nem tratamento de qualquer natureza.
O uso do aplicativo não estabelece relação terapêutica entre o usuário e os responsáveis pelo Luminaire. Se você estiver enfrentando uma crise de saúde mental ou precisar de ajuda imediata, procure um profissional qualificado ou entre em contato com:
Para utilizar o Luminaire, é necessário criar uma conta fornecendo um endereço de e-mail válido e uma senha. Alternativamente, é possível explorar o aplicativo em modo demonstração, com funcionalidades limitadas.
Ao criar sua conta, você se compromete a:
Você é o único responsável por todas as atividades realizadas com a sua conta.
Ao utilizar o Luminaire, o usuário compromete-se a:
Todo o conteúdo disponibilizado no Luminaire é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando a:
O uso do aplicativo concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para utilização pessoal do conteúdo, exclusivamente dentro do aplicativo. Nenhuma outra licença ou direito é concedido, expressa ou implicitamente.
O Luminaire oferece uma assinatura premium (Luminaire Premium) que desbloqueia o catálogo completo de meditações e os recursos pagos do aplicativo. A assinatura está disponível em planos com renovação automática (mensal e anual).
Preços e cobrança: os preços de cada plano são exibidos no aplicativo no momento da contratação e podem variar conforme a região e a moeda local. A cobrança é processada pela App Store (Apple) ou pelo Google Play (Google), conforme a plataforma utilizada. O Luminaire não coleta nem armazena dados de cartão ou de meios de pagamento.
Período de avaliação gratuito: novas assinaturas podem incluir um período de avaliação gratuito. Ao final desse período, e salvo cancelamento prévio, a assinatura é automaticamente convertida em assinatura paga e a cobrança do plano escolhido é realizada. Ao adquirir uma assinatura, qualquer parte não utilizada de um período de avaliação gratuito é perdida, quando aplicável.
Renovação automática: a assinatura é renovada automaticamente ao final de cada período (mensal ou anual), pelo preço vigente, a menos que a renovação automática seja desativada com pelo menos 24 horas de antecedência ao fim do período em curso. A cobrança da renovação ocorre nas 24 horas anteriores ao término do período vigente.
Cancelamento e gerenciamento: você pode gerenciar ou cancelar a renovação a qualquer momento nas configurações de assinatura do seu dispositivo:
O cancelamento interrompe as renovações futuras; o acesso premium permanece ativo até o fim do período já pago. Solicitações de reembolso são processadas exclusivamente pela App Store ou pelo Google Play, conforme as políticas da respectiva loja.
O Luminaire é oferecido "como está" (as is), sem garantias de qualquer natureza, sejam expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de disponibilidade ininterrupta, ausência de erros, adequação a uma finalidade específica ou não violação de direitos de terceiros.
Nos esforçamos para manter o aplicativo disponível e funcional, mas não garantimos que:
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades do aplicativo a qualquer momento, com aviso prévio razoável quando possível.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, João Paulo Afonso Freire não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do aplicativo, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados, interrupção de serviço ou decisões tomadas com base no conteúdo do aplicativo.
Pelo usuário: você pode excluir sua conta a qualquer momento, seja pelo próprio aplicativo ou mediante solicitação ao e-mail de contato. Ao excluir a conta, todos os seus dados pessoais serão removidos permanentemente, conforme descrito na Política de Privacidade.
Pelo Luminaire: reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que:
Em caso de suspensão ou encerramento, notificaremos o usuário pelo e-mail cadastrado, indicando os motivos da medida e, quando aplicável, o prazo para regularização.
O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso. Ao aceitar estes Termos, você também declara ter lido e concordado com a Política de Privacidade do Luminaire.
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente para refletir mudanças nas funcionalidades do aplicativo, em práticas operacionais ou na legislação aplicável.
Alterações significativas serão comunicadas pelo aplicativo ou pelo e-mail cadastrado. O uso continuado do Luminaire após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos Termos.
Caso não concorde com os Termos atualizados, você poderá encerrar sua conta a qualquer momento.
Estes Termos de Uso são regidos exclusivamente pela legislação da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da interpretação ou execução destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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Responsável: João Paulo Afonso Freire
E-mail: luminaireapp@gmail.com