Última atualização: 13 de junho de 2026
A presente Política de Privacidade descreve como o aplicativo Luminaire, desenvolvido e mantido por João Paulo Afonso Freire, coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis.
Ao utilizar o Luminaire, você declara ter lido, compreendido e concordado com os termos desta Política. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o aplicativo.
O Luminaire coleta exclusivamente os dados necessários para o funcionamento do aplicativo e a personalização da sua experiência. São eles:
Para entender de forma agregada como o aplicativo é utilizado e aprimorá-lo, o Luminaire registra eventos de uso associados a um identificador persistente do dispositivo gerado pelo próprio aplicativo (não vinculado a identificadores de publicidade). São registrados eventos como abertura do aplicativo, início e conclusão de meditações e conclusão do onboarding. Esses eventos são armazenados na nossa própria infraestrutura (Supabase) e não são compartilhados com redes de anúncios nem com serviços de analytics de terceiros.
O Luminaire não coleta dados de localização, dados biométricos, contatos do dispositivo, fotos, dados de navegação em outros aplicativos, identificadores de publicidade nem quaisquer outros dados além dos listados acima.
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:
O Luminaire não vende, não aluga e não compartilha seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou publicitários.
O aplicativo não utiliza cookies, ferramentas de rastreamento de anúncios, pixels de remarketing nem serviços de analytics comportamental de terceiros (como Google Analytics, Firebase Analytics, Meta Pixel ou similares).
Para viabilizar o funcionamento do aplicativo, contamos com um número limitado de operadores (provedores de serviço) que tratam dados estritamente sob nossas instruções: o Supabase (infraestrutura de banco de dados e autenticação, descrito na Seção 4), o RevenueCat (gestão de assinaturas) e o Sentry (monitoramento de erros), descritos a seguir.
Para oferecer e gerenciar a assinatura premium, o Luminaire utiliza o serviço RevenueCat (revenuecat.com), que processa e valida suas compras junto à App Store e ao Google Play. Para isso, são compartilhados com o RevenueCat:
O RevenueCat atua como operador de dados sob nossas instruções e mantém servidores nos Estados Unidos. O registro de cliente mantido pelo RevenueCat não é excluído automaticamente quando você exclui sua conta (ver Seção 7).
Para garantir a estabilidade e a qualidade do aplicativo, o Luminaire utiliza o serviço Sentry (sentry.io) para monitoramento automático de erros técnicos. Quando ocorre uma falha no aplicativo, as seguintes informações podem ser enviadas ao Sentry:
Esses relatórios destinam-se exclusivamente à identificação e correção de problemas técnicos. O Sentry atua como operador de dados sob nossas instruções, e seus servidores estão localizados nos Estados Unidos, em conformidade com suas políticas de proteção de dados.
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas ou alterações indevidas:
O tratamento dos seus dados pessoais tem como bases legais (art. 7º da LGPD):
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você possui os seguintes direitos:
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail luminaireapp@gmail.com. Responderemos à sua solicitação no prazo de até 15 (quinze) dias úteis.
Seus dados pessoais são mantidos enquanto sua conta no Luminaire estiver ativa.
Você pode excluir sua conta diretamente pelo aplicativo (Perfil → Conta) ou mediante solicitação por e-mail. Ao excluir a conta, todos os dados armazenados na nossa infraestrutura (Supabase) — incluindo perfil, histórico de sessões e favoritos — são removidos permanentemente do banco de dados de forma imediata e irreversível.
Exceção — RevenueCat: o registro de cliente mantido pelo nosso provedor de assinaturas (RevenueCat), que contém o seu identificador de usuário, e-mail e nome de exibição, não é excluído automaticamente nesse processo. Caso deseje a sua remoção, solicite-a pelo e-mail de contato e nós a providenciaremos.
Dados poderão ser mantidos por prazo superior apenas quando houver obrigação legal ou regulatória que assim exija.
O Luminaire não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso tomemos conhecimento de que dados de um menor foram coletados, procederemos à sua eliminação imediata.
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas ou na legislação aplicável. Alterações significativas serão comunicadas pelo aplicativo. Recomendamos que você revise esta Política periodicamente.
O uso continuado do Luminaire após alterações nesta Política constitui aceitação das modificações realizadas.
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade e ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato:
Responsável: João Paulo Afonso Freire
E-mail: luminaireapp@gmail.com
Esta Política é regida pela legislação brasileira, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.